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Saneamento Básico em área vulnerável é debatido em São Paulo com especialistas e moradores

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, colocou em discussão a pauta do saneamento básico em áreas vulneráveis em evento realizado na manhã desta quinta-feira (13), no auditório da Defensoria Pública, com a sociedade e representantes de órgãos do governo e a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Durante uma manhã recheada de palestras e debates, o evento proporcionou momentos de debates para entender como se dá o acesso à água e ao esgotamento sanitário em regiões vulneráveis, principalmente em comunidades ocupadas irregularmente, propondo algumas soluções de imediato e tirando as dúvidas dos moradores destas áreas que compareceram ao auditório. Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, salientou repetitivamente a necessidade urgente dos poderes públicos dialogarem com a sociedade para diminuir este atraso histórico da falta da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta dos esgotos nestas regiões. “Não dá mais para deixar para amanhã. Saneamento básico é primordial para o desenvolvimento de um país e para garantir qualidade de vida a todos. São pessoas que jamais poderiam ser deixadas de lado e fora das estatísticas oficiais. As prefeituras precisam entrar na discussão e propor soluções também, pois trata-se de um problema de política pública”.

O discurso do presidente executivo do Instituto Trata Brasil se deu na primeira mesa de debates, mediada pelo Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, Dr. Rafael Faber, e que também contou com a presença da Gerente de Departamento de Gestão das Relações com Clientes da Sabesp, Samanta Ivonete Tavares de Souza, que explicou as dificuldades de se levar água e esgotamento sanitário para ocupações irregulares. “Precisamos da autorização do poder público para entrar nestes lugares, contudo agora estamos colocando em prática o Programa Água Legal, que visa levar água encanada para as comunidades vulneráveis que estamos monitorando e que já podem receber estes serviços. Temos a certeza de que isso é um marco no setor de saneamento”.

Para fechar a mesa, Luciane de Freitas, Diretora Geral do DMAE de Porto Alegre(RS), autarquia responsável por prover os serviços de água e coleta e tratamento dos esgotos na capital gaúcha, mostrou programas realizados para as comunidades vulneráveis como modelo para ser replicado em São Paulo. “Em Porto Alegre também temos dificuldades de levar água e esgotamento sanitário para estas regiões, mas no Programa Consumo Responsável estamos conseguindo entregar estes serviços para muitas comunidades, que estão em fase de regularização fundiária. Além disso, temos uma tarifa social baixíssima que favorece estes moradores enquanto eles estiverem residindo nestas comunidades, por tempo indeterminado”, explicou a Diretora Geral.

Após a primeira mesa, o evento prosseguiu com um segundo momento de debates, mediado pela Dra. Marina Costa, Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública , e com as presenças do Ministério Público do Estado de São Paulo, representado pelo Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Luís Felipe Tegon; o Juiz de Direito do Tribunal do Estado de São Paulo, Dr. Alexandre Cunha; e o Líder Comunitário da Comunidade Itajuíbe (Itaim Paulista), Anderson Migri. Os moradores de áreas vulneráveis da Grande São Paulo presentes no evento aproveitaram a segunda mesa para enfatizar a necessidade do Ministério Público e do Poder Judiciário ajudá-los na implementação dos serviços. Todos os três participantes foram enfáticos em relação ao direito do saneamento básico para a sociedade, ressaltando que é necessário entender que estes serviços são progressivos e devem chegar aos poucos para as comunidades. “Não podemos obviamente esperar crianças morrerem por falta de saneamento, como o Anderson Migri nos mostrou em Itajuíbe. Saneamento é um direito de todos, ponto final”,  Dr. Luís Felipe Tegon.

Ao término, a Sabesp e a Defensoria Pública prometeram reunir os líderes comunitários numa reunião para discutir caso a caso de cada comunidade de São Paulo, e discutir as melhores soluções para elas. O Instituto Trata Brasil e a Defensoria Pública propuseram fazer uma avaliação do encontro para preparar futuros encaminhamentos para os órgãos competentes, como as prefeituras e o Governo do Estado de São Paulo.

Confira fotos do evento:

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