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Ranking do Saneamento 2015

Ranking do Saneamento 2015

Avanço tímido do saneamento básico nas maiores cidades compromete universalização em duas décadas

Novo Ranking do Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil analisa série histórica e constata avanços inexpressivos na maior parte dos grandes municípios

O novo Ranking do Saneamento Básico (base SNIS 2013), publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) em parceria com a GO Associados, avalia os serviços de água e esgoto dos 100 maiores municípios do país e os resultados mostram que os avanços continuam tímidos se pensarmos em atingir a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos (prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033).

O estudo realizou uma simulação da possível universalização do saneamento para as 20 melhores e 20 piores colocadas no ranking. Os resultados mostraram que das 20 cidades melhor colocadas, oito já atingiram a universalização e as outras doze se encaminham para atingi-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013.

A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013, conforme mostra o Quadro 1:

Avanços médios no atendimento a saneamento – Brasil - 2009 a 2013

Quadro 1 - Avanços médios no atendimento a saneamento – 2009-13

Fonte: Ministério das Cidades - SNIS

Vê-se que, em 2013, de acordo com os dados do Ministério das Cidades (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS), 82,5% da população do país era abastecida com água tratada, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros não possuíam este serviço. Em relação à coleta dos esgotos, 48,6% da população recebia este serviço, totalizando quase 100 milhões de brasileiros fora da conta. A situação se agravou em relação aos esgotos tratados, que segundo os dados oficiais, são apenas 39% dos esgotos, isto é, mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram jogadas por dia na natureza em 2013.

Ao trazer esta realidade para as 100 maiores cidades do país, onde vive 40% da população brasileira, nota-se que as situações mais críticas permanecem em cidades do Norte e Nordeste, com várias capitais ocupando as piores colocações. O Sudeste é a região que concentra a maior parte das melhores cidades em saneamento (14 entre as 20 melhores).

Recursos investidos em saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil

De acordo com os dados do Ministério das Cidades, em 2013 os investimentos totais em saneamento no país foram da ordem de R$ 10,47 bilhões, sendo que as 100 cidades foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 5,0 bilhões (48%). Já a arrecadação com os serviços no país foi de R$ 40 bilhões, sendo que nas 100 cidades o valor foi de R$ 24 bilhões (59% do total).

Entre os 100 municípios analisados, a relação entre investimentos e arrecadação caiu de 32% em 2012 para 28% em 2013.

1. Índice de atendimento total de água

A média dos 100 municípios de atendimento total de água foi de 91,42%, portanto, superior à média nacional (82,5%). 20 das 100 maiores cidades informaram atender a 100% da população com água tratada e 88 cidades possuem atendimento de água maior do que 80%, o que indica que a maioria dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização desse serviço. As 10 piores cidades em atendimento foram:

Quadro 2 – MELHORES E PIORES EM ATENDIMENTO DE ÁGUA TRATADA

2. Índice de população com coleta de esgoto

A média dos 100 municípios em população com coleta de esgoto foi de 62,54%, também superior a média nacional (48,6%).

Quadro 3 - DEZ melhores e dez piores EM POPULAÇÃO COM coleta DE ESGOTOS

Quadro 4 - Dispersão por faixa de coleta DE ESGOTOS

Nota-se positivamente que 40 cidades possuem entre 81 e 100% de população atendida com coleta de esgotos. No entanto, 10 grandes municípios possuem entre apenas entre 0 a 20% de população com coleta. Os números mostram que, diferentemente do atendimento em água tratada, os serviços de coleta de esgoto ainda estão distantes de serem universalizados.

2.1 - Exemplo de melhora significativa no indicador de coleta dos esgotos

Dos 100 maiores municípios brasileiros considerados no estudo, duas cidades do Sul do país, Blumenau (SC) e Caxias do Sul (RS), aumentaram seus níveis de coleta em mais de 10 p.p., sendo que a média de aumento foi de 0,08 p.p. entre 2012 e 2013.

Quadro 5 - Maiores evoluções na coleta

3. Exemplo de melhora significativa no indicador de coleta dos esgotos

A média dos 100 municípios em tratamento dos esgotos foi de 40,93%, similar à média nacional (39%).

Quadro 6 - Dez melhores e dez piores para tratamento

Quadro 7 - DISPERSÃO POR FAIXA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS

O indicador de tratamento de esgoto é o que apresenta os piores números. 31 municípios tratam 20% ou menos de seus esgotos e 52% das grandes cidades tratam menos de 40%. Apenas 10 municípios tratam acima de 80%, o que evidencia que o tratamento de esgotos é o indicador mais atrasado nos municípios considerados no estudo.

3.2 - Exemplos de melhora no indicador de tratamento dos esgotos

Apenas seis cidades aumentaram seus níveis de tratamento em mais de 10 p.p, o que demonstra pouco esforço das grandes cidades nesse indicador.

Quadro 8 - Maiores evoluções no tratamento

Proporcionalmente, o Município de Mogi das Cruzes foi o que mais aumentou seu nível de tratamento entre 2012 e 2013, passando, respectivamente, de 7,44% para 36,93%, uma melhora de 29,49 p.p. Provavelmente, Cuiabá não reportava seu indicador, portanto, aparece numericamente uma evolução.

4. Investimentos com relação à arrecadação com os serviços

Quadro 9 - Dispersão por faixa de investimento/Arrecadação

Observa-se que, dos 100 municípios analisados, 54 investiram 20% ou menos do que arrecadaram na expansão ou manutenção dos serviços. Seis municípios investiram mais de 80% do que arrecadam. O ponto positivo foi ver cidades que precisam avançar muito em saneamento investir valores importantes (Boa Vista, Recife, Mossoró, Macapá, entre outros). Preocupante a informação do Quadro 10 de que 10 grandes cidades praticamente não investiram nada do que arrecadaram na melhoria ou expansão dos serviços, sobretudo os municípios de Várzea Grande, Pelotas e Santarém que não reportaram investimentos em 2013.

Quadro 10 - MELHORES E PIORES NA RELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO E ARRECADAÇÃO

5. Ligações de esgoto faltantes para a universalização

É preocupante o fato do estudo ter mostrado que dos 100 municípios considerados, 70 fizeram entre zero e 20% das ligações de esgoto faltantes para a universalização. Apenas seis municípios fizeram mais que 70% das ligações de esgoto faltantes para a universalização (Belo Horizonte, Franca, Limeira, Piracicaba, Curitiba e Contagem.

Água x Esgotos: o número de novas ligações de água e novas ligações de esgoto, para os 100 municípios do estudo, foi igual a 584.232 e 439.600, respectivamente. Em 2013, portanto, houve 24,8% mais novas ligações de água do que ligações de esgoto. É positivo ver que o Rio de Janeiro foi a cidade que em 2013 fez o maior número de novas ligações de esgoto (29.534 ligações), seguido de Salvador (25.971 ligações).

6 - Perdas de Água:

A média de perdas de faturamento total com a água para os 100 municípios considerados foi de 40,20%, como também foi mostrado no estudo “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica”, disponível em www.tratabrasil.org.br .

7 - Saneamento básico nas Capitais do país

Muitas capitais apresentam indicadores muito ruins de saneamento básico, conforme registra o Quadro 11 :

Quadro 11 - Principais indicadores para as capitais brasileiras¹

Em relação ao esgoto coletado, apenas seis capitais têm índice acima de 80%, com destaque para Belo Horizonte (100%) e Curitiba (99,07%). Há capitais da Região Norte com atendimento abaixo de 10%: Manaus (8,85%), Belém (7,09%), Macapá (5,95%%) e Porto Velho (2,72%).

Em relação ao tratamento, a situação é ainda mais dramática. A capital que tem melhor desempenho, de acordo com o Ministério das Cidades, é Curitiba (88,44%). Por outro lado, 19 capitais têm níveis de tratamento abaixo de 50%: para cada 10 litros de esgoto que produzem apenas cinco são tratados.

¹Os valores dos investimentos foram atualizados a preços constantes de 2013.

7.1. Série histórica dos avanços nas capitais no período 2009 a 2013

Quadro 12 - Série histórica DO ATENDIMENTO EM COLETA DE ESGOTO das Capitais

Quadro 13 - Série histórica DO TRATAMENTO DE ESGOTO das Capitais

Destaques: destaques em coleta de esgotos podem ser creditados principalmente às cidades de Curitiba, Campo Grande, Rio de Janeiro, Salvador e Boa Vista. Já o tratamento dos esgotos evoluiu mais nas capitais Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Boa Vista e Natal.

Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, comenta: “Com raras exceções, mesmo as capitais do país vêm avançando pouco em coleta e tratamento dos esgotos, o que é muito preocupante, pois são serviços essenciais para a saúde das pessoas nesses grandes aglomerados humanos.” E continua: “Muitas capitais continuam em posições ruins no Ranking há anos, especialmente Manaus, Belém Macapá, Teresina, São Luís, Porto Velho, Aracaju, entre outras que quase não avançaram nos dois serviços. Isso mostra que os anos passam e nada acontece. É uma enorme falta de sensibilidade de governantes que se sucedem dando prioridade apenas às obras mais visíveis eleitoralmente do que às obras mais importantes para o bem-estar da população.”


8 – Lançamento de esgotos na natureza pelas capitais e por região

Nas capitais do Norte, cerca de 82% de todo o esgoto gerado não é tratado, a pior situação entre todas as regiões. Em termos absolutos, as capitais da região lançaram em 2013 aproximadamente 211 milhões metros cúbicos (m3) de esgotos na natureza.

Já no Nordeste, as nove capitais deixaram de tratar 46% do volume de esgoto gerado em 2013, o que significou o lançamento de mais de 218 milhões de m3 de esgotos na natureza.

As quatro capitais do Centro-Oeste não trataram 30% de tratamento de esgoto, o melhor nível das regiões brasileiras. Lançaram cerca de 88 milhões de m3 de esgotos sem tratamento.

Situação muito ruim também é verificada nas três capitais do Sul, onde 60% do esgoto gerado não é tratado, representando cerca de 105 milhões de m3 de esgoto despejados na natureza.

Por fim, o Sudeste apresenta o segundo melhor desempenho, com cerca de 39% do esgoto gerado não tratado nas quatro capitais. Em termos absolutos, são despejados cerca de 542 milhões de m3 de esgoto na natureza.

Somando-se os volumes, verifica-se que somente as capitais lançaram 1.164 milhões (1,2 bilhão) de m3 de esgotos na natureza em 2013.

9 – Situações mais críticas pelo Ranking – base SNIS 2013

Quadro 15 – 20 piores do ranking²

Destaques: as 20 piores cidades são as que possuem, com algumas exceções, os piores indicadores de coleta, tratamento de esgotos e perdas de água. A série histórica dos indicadores dessas cidades mostra que os avanços têm sido inexpressivos nos últimos 5 anos. Alguns dados comprovam essa afirmação:

  • 5 dos 20 últimos investiram zero em esgotamento sanitário no período 2009-13
  • A média anual de investimentos por habitante nesses municípios nesse mesmo período foi de menos de R$ 5,3, enquanto a média dos 20 primeiros colocados foi R$ 32.
  • A média de tratamento de esgoto nesse grupo é de apenas 12%.
  • Todos os municípios têm tratamento de esgoto abaixo da média nacional (39%), sendo que dez têm tratamento abaixo de 10%.

Comparando as médias do atendimento destes piores municípios com as médias do Brasil, que já são baixas, essas dificuldades ficam ainda mais evidentes.

²Os valores dos investimentos foram atualizados a preços constantes de dezembro de 2013.

METODOLOGIA

O trabalho foi desenvolvido em duas etapas:

  • Etapa 1: Coleta e tabulação dos dados do SNIS 2013.
  • Etapa 2: Preparação do Ranking do Saneamento com base na metodologia proposta e nos dados obtidos na Etapa 1.

Os dados do SNIS 2013 foram consultados para os cem maiores municípios brasileiros em termos de habitantes, bem como ocorreu no Ranking publicado no ano de 2014. A Seção 2.2 traz maiores detalhes sobre o SNIS. O Quadro 16 mostra os indicadores e suas ponderações utilizadas para a composição do Ranking do Saneamento. A Seção 2.3 traz um detalhamento dos indicadores utilizados na metodologia do Ranking.

Quadro 16 - indicadores e Ponderações do Ranking do Saneamento

*Por ligações faltantes, entendam-se as ligações faltantes para universalização do serviço. Fonte: elaboração própria

Por fim, para a conclusão do trabalho, os dados coletados na Etapa 2 foram tratados de forma a expressarem o que foi discutido na metodologia apresentada. Cada município foi, então, classificado de acordo com seus indicadores e ordenado da maior para a menor nota.

DETALHAMENTO DOS NÍVEIS DE COBERTURA APRESENTADOS NOS TEXTOS ACIMA

Nível de Cobertura

  • Indicador IN055 - Índice de atendimento total de água - %

  • Indicador IN056 - Índice de atendimento total de esgoto - %

  • Indicador IN046³ - Índice de esgoto tratado referido à água consumida - %

  • Investimentos sobre arrecadação

  • Novas ligações de esgoto sobre as ligações faltantes

³Desde a Coleta de dados do SNIS 2009, foi incluída no sistema a informação Volume de Esgoto Bruto Exportado Tratado nas Instalações do Importador (ES015). Essa informação se refere ao volume de esgoto bruto transferido para outro(s) agente(s) e que foi submetido a tratamento. Assim, desde esse ano, os indicadores Índice de Tratamento de Esgoto (IN016) e Índice de Esgoto Tratado Referido à Água Consumida (IN046) passaram a ter essa informação incluída em seu cálculo, apenas somando essa parcela ao numerador.

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