Natal fica atrás no saneamento - Tribuna do Norte - RN / Online

29/07/2010

Luiz Fernando Dal Pian - especial para a TN

Neste início de século, em que predomina o debate sobre as questões ambientais, a busca pela melhoria dos serviços de saneamento básico vem ganhando cada vez mais destaque. No Brasil, país detentor da maior quantidade de água própria para consumo humano do planeta, somente 50,6% da população urbana é atendida pela rede de esgoto, e apenas 34,6% desse volume coletado recebe tratamento adequado. O restante é despejado "in natura" nos rios, lagos e praias, atingindo também nossas fontes subterrâneas.

Esses dados foram levantados pelo Instituto Trata Brasil (ITB) - uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, que busca contribuir com a universalização do saneamento básico no País. O Instituto avaliou também, entre 2003 e 2008, os serviços prestados em 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, que concentram cerca de 72 milhões de pessoas. No Rio Grande do Norte, apenas Natal foi avaliada, aparecendo na 55ª posição do ranking do saneamento básico brasileiro. O estudo foi feito com base nos dados extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades.

Na região Nordeste, 16 cidades foram analisadas, e Natal ficou na nona colocação, atrás de cidades como Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA), João Pessoa (PB), Feira de Santana (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE). A capital potiguar foi classificada à frente das cidades de Olinda (PE), São Luis (MA), Caucaia (CE), Maceió (AL), Paulista (PE), Teresina (PI) e Jaboatão dos Guararapes (PE) (o ranking geral pode ser acessado no endereço eletrônico www.tratabrasil.org.br).

Apesar de os resultados estarem longe do ideal, o estudo revela que o Brasil conseguiu melhorar o alcance da prestação dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto. Entre os anos de 2003 e 2008 houve um avanço de 11,7% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 4,6% no tratamento. Ainda assim são despejados no meio ambiente todos os dias 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerados nessas localidades, contaminando solos, rios, mananciais e praias, com impactos diretos à saúde da população.

De acordo com o presidente do ITB, André Castro, realizar saneamento básico não é apenas solucionar o vazamento de uma fossa numa rua e sim "a prestação de serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Para atingir esse objetivo é necessário integrar as ações do poder público nas esferas federal, estadual e municipal, além do envolvimento dos diversos segmentos da sociedade", destacou.

Planos

Um dos marcos no avanço desses serviços veio com a aprovação no Congresso e sanção do Governo Federal da Lei do Saneamento Básico (11.445/2007). A Lei exige que as prefeituras adotem ações concretas para atender a essas responsabilidades, inclusive na elaboração de planos municipais de saneamento e a resolução do Conselho das Cidades estabeleceu prazos para a conclusão desses planos.

A Lei do Saneamento Básico determina investimentos no setor de R$ 10 bilhões por ano, incluídos recursos na ordem de R$ 3 bilhões provenientes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). André Castro alerta que os municípios orientados a elaborar seus planos municipais, caso não cumpram com os prazos previstos, poderão ficar sem o repasse das verbas federais.

Os dados da pesquisa realizada pelo ITB mostram ainda que 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento, e cada afastamento significa a perda de 17 horas de trabalho. Além disso, conforme estudo da OMS/Unicef, o Brasil é o nono colocado no ranking mundial "da vergonha" com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro.

Coordenadores debatem saneamento

Visando debater propostas para solucionar os problemas na área de saneamento básico, os coordenadores das campanhas dos candidatos à Presidência da República, Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), estiveram reunidos em São Paulo, na última segunda-feira (26), e acabaram divergindo em diversos aspectos durante o encontro, promovido pelo Instituto Trata Brasil .

O coordenador da campanha de José Serra, engenheiro agrônomo e ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, disse que o tema deve ser pensado dentro de um programa de política ambiental. "O Brasil não tem um Plano Nacional de Saneamento Básico. Queremos dobrar os investimentos em saneamento que hoje giram em torno de R$ 5 bilhões por ano. E não são de recursos apenas que precisamos e sim, de melhorar a gestão, o planejamento", destacou.

De acordo com o biólogo, ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e coordenador da campanha de Marina Silva, João Paulo Capobianco, a candidata do PV tem o saneamento básico com uma das principais prioridades de seu plano de governo e o assunto deve ser encarado como questão de saúde pública. "Não podemos resumir as ações de saneamento a grandes obras, com altos custos e complexidade. Precisamos investir em políticas de descentralização, capacitando gestores nos estados e municípios. Existem alternativas para criar agendas positivas, envolvendo diversos setores da sociedade", disse.

Já o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que está à frente da campanha petista, aponta como solução o investimento em políticas de infraestrutura. "Os dados levantados mostram que houve uma melhora significativa no número de residências atendidas pelos serviços de coleta de esgoto. Queremos dar continuidade aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento neste setor para seguir rumo ao nosso objetivo de universalização do saneamento básico no Brasil, ou seja, todas as famílias brasileiras atendidas".

O momento mais acirrado do debate ocorreu quando João Paulo Capobianco criticou o modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Para ele, o governo do Presidente Lula erra ao promover um programa de crédito para a construção de moradias sem antes buscar a regularização da maioria das habitações do País, que se encontram ocupadas de forma irregular. João Paulo Cardozo replicou, afirmando que o governo não pode suspender a concessão de crédito até que as situações se regularizem, pois seria uma punição à população de baixa renda que mora em áreas irregulares.

A TRIBUNA DO NORTE esteve presente no debate e conversou com os três coordenadores de campanha dos presidenciáveis.