Inicio
Imprensa
Estudo avalia impactos positivos que a Universalização do Sa...

Estudo avalia impactos positivos que a Universalização do Saneamento Básico traria à economia do estado de Rondônia

Estado é um dos mais atrasados do país e levantamento aponta que saneamento traria recursos e melhor qualidade de vida a municípios e cidadãos

Porto Velho, 11 de setembro de 2014 - O Instituto Trata Brasil apresenta o estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Estado de Rondônia”, que é o primeiro de uma série que contemplará três estados da região Norte, a mais atrasada do país no acesso da população a água tratada, coleta e tratamento dos esgotos. Pará e Amapá, ao lado de Rondônia, são os estados com os piores índices de saneamento básico no Brasil.

Segundo o estudo, que tem base nos indicadores do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) - base 2012 - e IBGE, os índices de Rondônia são comparáveis aos números do Brasil de 50 anos atrás. Quase 60% da população do Estado de Rondônia não possui cobertura de água tratada, o que corresponde a menos da metade do índice nacional que é de 82,70%. O Estado também apresenta somente 2,8% da população com coleta de esgoto, enquanto a média brasileira é de 48,29%.

De acordo com Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, o objetivo é mostrar os desafios do saneamento em Rondônia e na região Norte, mas principalmente as oportunidades que a universalização dos serviços traz para ampliar o patrimônio dos cidadãos, das cidades e dos estados. “Saneamento resulta em qualidade de vida e menos doenças, melhora a educação, traz produtividade e turismo, melhora o valor das moradias”.

TABELA 1
Moradias com acesso ao saneamento*, 2012
Rede de distribuição de água e rede geral de coleta de esgoto

Os números do saneamento no Estado de Rondônia

Em 2012, Rondônia possuía mais de 340 mil casas sem acesso a água tratada e mais de 510 mil sem coleta de esgoto. Mais grave ainda é a situação do tratamento dos esgotos, pois os dados indicam que é um serviço que não existia em 2012 para várias cidades. Entre as dez maiores cidades, somente Cacoal tratava cerca de 50% dos esgotos. Em Guajará-Mirim e Porto Velho, por exemplo, os índices de tratamento eram inferiores a 5%. 

Mesmo a capital, Porto Velho, não está melhor na comparação com as demais cidades, pois apenas 32,9% da população possuía acesso à água tratada, 2,2% das pessoas com acesso à coleta de, segundo os indicadores oficiais. No que se refere às perdas de água, Porto Velho possuía o maior índice de perda de faturamento com a água (70,66%), o maior entre as dez maiores cidades.

Ji-Paraná, segundo maior município, apresentava 51% da população com água tratada e índice de perda de água de 37,6%. Ariquemes, a terceira maior, contava com 36% de cobertura de água tratada e seu índice de perda era de 56,4%. De acordo com os números informados por esses municípios ao Ministério das Cidades, ambos os municípios não possuíam coleta e tratamento de esgoto.

Vilhena, a quarta maior cidade, se destaca por ter um melhor acesso à água potável - 98,4% da população com esse serviço, mas também não tinha serviços de coleta e tratamento de esgotos. Já Cacoal, quinto maior, apresenta índices muito superiores, com 78,8% da população com água tratada, rede de esgoto disponível a 46,6% da população e tratando 34% dos esgotos gerados. O índice de perda de faturamento com a água era de 41,6%.

Vale notar que, como mostra o estudo, o município rondoniense mais desenvolvido em termos de saneamento básico é também o que mais investiu no período analisado. Cacoal realizou investimentos de R$ 1,3 milhão no ano de 2012, o que equivaleu a quase R$ 16,00 por habitante. Por sua vez, a capital Porto Velho investiu apenas R$ 1,08 por habitante. Um dos dados mais preocupantes mostrados no levantamento é que nos últimos 5 anos, entre 2007 e 2012, apenas 8 mil moradias de Rondônia foram ligadas à rede de esgoto.

Para que seja universalizado o sistema de saneamento básico em Rondônia, o estudo estimou a necessidade de R$ 3,6 bilhões, o que representa aproximadamente 12,7% do PIB do estado e mais de 100% do total de tributos arrecadados em 2012. Deste valor, um terço deveria ser investido no saneamento de Porto Velho, um outro terço nos outros seis grandes municípios – Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Jaru, Rolim de Moura – e a outra parte para o restante dos municípios rondonienses.

Benefícios do saneamento básico: mais qualidade de vida

A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde da população, pois vários tipos de doenças estão diretamente relacionados à água poluída, entre elas a diarreia. Segundo dados do Ministério da Saúde (DataSus), 4.402 casos de internações por infecções gastrointestinais foram registrados em 2013 em Rondônia, sendo que desses 60% eram crianças e jovens de até 14 anos, grupo etário em que esse tipo de doença é particularmente perigoso. Houve ainda 13 óbitos registrados em 2013 por conta dessas doenças.

O estudo estima que a universalização do sistema de saneamento básico reduziria o número de internações de 4.402 para 2.843 por ano, ou seja, uma redução de 35% e que também traria uma diminuição nos gastos dos municípios com as internações. A economia poderia chegar a R$ 554,5 mil por ano, segundo os dados levantados.   

Os problemas de saúde que assolam a população de Rondônia não pesam apenas nos cofres públicos, mas também afastam crianças e adultos de suas atividades diárias gerando prejuízos no desempenho escolar e na produtividade do trabalho.
O estudo aponta três motivos que relacionam a falta de saneamento com a baixa produtividade: aumento do risco de infecção em decorrência da falta de tratamento e coleta de esgoto; maior suscetibilidade a doenças, com o trabalhador apresentando uma saúde mais precária diminuindo sua produtividade e afetando sua carreira; e, por fim, o afastamento de crianças de suas atividades escolares prejudicando seu conhecimento e a evolução do desempenho, com consequências imediatas e de longo prazo.

Os dias perdidos de trabalho afetam diretamente a economia. Segundo o estudo, em 2012, no país foram perdidos 849,5 mil dias de trabalho; somente em Rondônia foram 4,2 mil dias de afastamento causados por diarreia e vômito, num custo de R$ 4,7 milhões ao estado (Dados apresentados na tabela 3).

A universalização do saneamento possibilitaria uma redução de 1.421 dias de afastamentos, ou seja, menos 34% , resultando num ganho econômico de R$ 1,6 milhão por ano.

Nesse sentido, se for garantido acesso a água tratada, a coleta e tratamento de esgoto a um estudante que não conta com esses serviços, estima-se uma redução de 6,8% em seu atraso escolar. Isso, segundo a pesquisa, contribui para elevar a produtividade do trabalhador e com efeito em sua remuneração. O incremento na folha de pagamento dos trabalhadores de Rondônia chegaria a R$ 1,732 bilhão ao ano. 

Outro benefício do saneamento básico é a qualificação do solo urbano. O reflexo disso é o aumento do capital imobiliário das cidades e também a valorização do turismo, uma atividade econômica na qual a contaminação do meio ambiente por esgoto compromete, ou até, anula o potencial turístico de uma região.

O estudo aponta também que o saneamento traria um ganho patrimonial às famílias. Uma residência que tem o valor médio em Rondônia de R$ 79,8 mil passaria a ter um valor de quase R$ 90,7 mil se houvesse saneamento. Nas dez maiores cidades do Estado, incluindo a capital, o ganho de valor dos ativos com a universalização do saneamento seria de R$ 373 milhões, ou 71,2% do total do Estado.

No turismo, o saneamento criaria milhares de postos de trabalhos, oportunidades em hotéis, pousadas, restaurantes, agência de turismo etc. Os ganhos de renda com o turismo seriam de R$ 6,6 milhões ao ano, o que significa quase R$ 200 milhões em 30 anos.

Copyright 2013 - Instituto Trata Brasil - Todos os direitos reservados.