A cada dois anos, os brasileiros são convocados para eleger novos representantes que estarão à frente das grandes decisões que irão influenciar as esferas econômicas e sociais da sociedade.

Este ano, as eleições gerais para presidente, governador, senador e  deputados federais e estaduais ocorrerão no domingo, 7 de outubro de 2018. Um dos temas escolhidos por nós neste texto é falar um pouco sobre o papel dos deputados no país.

Quer saber mais? Continue acompanhando este post.

As principais atribuições ao papel dos deputados no país são, de acordo com o site da câmara dos deputados exercer atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, sem descuidar do correto emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos.

As competências privativas da Câmara dos Deputados, conforme o art. 51 da Constituição Federal, incluem:

  • a autorização para instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;
  • a tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas no prazo constitucional;
  • a elaboração do Regimento Interno; a disposição sobre organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e a iniciativa de lei para a fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a eleição dos membros do Conselho da República.

 Como o papel dos deputados podem contribuir para a evolução do saneamento básico?

O saneamento básico é um problema estrutural do país que ocorre há décadas e se agrava ano após ano. Infelizmente são poucas as autoridades que dedicam certo cuidado com ações voltadas ao saneamento básico.

Um Deputado Federal deve propor, discutir e aprovar os projetos de leis em prol do saneamento básico à nível nacional, debater políticas públicas, fiscalizar e investigar, aprovar orçamentos e aprovar medidas provisórias que possam garantir o acesso aos serviços básicos – água e esgoto. O mesmo serve para Deputados Estaduais, que têm missão de focar nos problemas das regiões que atuam, propondo leis e medidas para que o saneamento básico avance.

Durante todo o mês falaremos sobre os cargos, as atribuições e o que os governantes podem fazer em prol do saneamento básico.

Já falamos sobre o papel do governador, confira  e continue nos acompanhando!

 

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Eleições em Pauta: como os deputados podem ajudar no saneamento básico?

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