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Retirado do estudo Benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento básico no Brasil – Instituto Trata Brasil

Nos últimos anos, o Brasil verificou um avanço significativo no saneamento, mas o país ainda está muito atrasado em termos internacionais.

Tanto o acesso à água tratada quanto aos serviços de esgotamento sanitário estão aquém dos observados por nações com padrões de desenvolvimento  econômico semelhante. Isso implica prejuízos à qualidade de vida da população e à economia do país.

O custo da deterioração do meio ambiente se reflete no valor dos ativos imobiliários e no potencial das atividades econômicas que dependem de boas condições ambientais para o seu exercício pleno.

ACESSO À ÁGUA 

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Os dados comparativos internacionais organizados pela UNICEF e pela Organização Mundial da Saúde (UNICEF/OMS, 2015) colocam o Brasil numa posição relativamente boa no que diz respeito ao acesso a água. Essas instituições acompanham a evolução da parcela da população mundial com acesso a água desde 1995.

As águas provenientes de redes de canalização, de poços ou torneiras públicas, de poços artesianos ou de sistema de coleta de água da chuva são consideradas minimamente satisfatórias para o consumo humano.

Os dados revelam que, em 2015, 98,1% da população brasileira tinha acesso à águas provenientes de alguma dessas fontes, um índice melhor que o da média mundial que se encontrava em 91,0% da população.

Os dados também revelam que o acesso aos serviços de água nesse conceito aumentou 2,9 pontos percentuais entre 2005 e 2015. Ainda assim, nesse último ano, havia 73 nações com índices melhores que o do
Brasil, incluindo vários da América Latina.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, realizada pelo IBGE, e o Sistema de Informações sobre o Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, permitem qualificar melhor essa informação da UNICEF/OMS para o caso brasileiro.

Do total de brasileiros, segundo a PNAD, somente 84,3% tinha de fato acesso à água proveniente de rede geral de distribuição disponível na residência ou na propriedade em 2015. Outros 13,7%, que completam os 98,1% da
pesquisa UNICEF/OMS, tinham acesso à água proveniente de poço, nascente ou canalizada de outra procedência (água de chuva, por exemplo).

Os indicadores do SNIS 2015 revelaram uma realidade muito próxima: a parcela da população com acesso aos serviços de distribuição de água por rede geral alcançou 83,3% nesse ano.

ACESSO A SERVIÇOS DE SANEAMENTO

O acompanhamento da UNICEF e OMS também enfoca o acesso a serviços de esgotamento sanitário. Para essas instituições qualquer sistema que garanta a segregação higiênica das excretas humanas e seu isolamento do contato com a população é considerado em condições minimamente
adequadas.

Entre esses sistemas estão o de rede geral de coleta de esgoto, as fossas sépticas e as latrinas. Segundo a pesquisa, 82,5% da população brasileira tinha acesso aos serviços adequados de esgotamento sanitário em 2015. Os dados revelam um avanço de 5,1 pontos percentuais em relação a 2005, ano em que apenas 77,7% da população tinha acesso a condições adequadas de esgotamento sanitário.

Em termos globais, vale registrar que 105 nações tinham percentuais de população com acesso aos serviços de esgotamento sanitário maiores que a do Brasil. Essa situação é, sem sombra de dúvidas, vergonhosa para a nação que é a 7ª maior economia do mundo.

O percentual de população com acesso ao esgotamento sanitário no Brasil era inferior ao índice das Américas do Sul e Central, que já se encontrava em 83,2% da população. Todos países do Mercosul registraram índices melhores que o brasileiro.

Segundo a PNAD, apenas 57,3% da população brasileira revelou ter acesso à rede coletora de esgoto nesse ano. Vale mencionar que mais de 31 milhões de brasileiros vivia em moradias com fossa rudimentar, um sistema de esgotamento sanitário que é considerado insatisfatório. Isso representou 15,3% da população.

Os dados do SNIS corroboram esse ponto: segundo o sistema do Ministério das Cidades, cujos dados serão discutidos em maior detalhe no capítulo 2 do estudo, apenas 50,3% da população brasileira tinha acesso aos serviços de coleta de esgoto em 2015.

Outro dado que chama a atenção é o da população sem acesso a nenhuma forma de esgotamento sanitário: 2,1% da população brasileira. Isso correspondeu a uma população estimada de 4,4 milhões de pessoas em estado de defecação aberta. Esse índice é considerado bastante negativo visto que 118 de 198 países registraram índice de defecção aberta inferior ao verificado no Brasil em 2015.

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Saneamento e desenvolvimento humano no mundo – o acesso à água e esgoto

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