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As zonas rurais são áreas mais isoladas, tradicionalmente utilizadas para a pecuária e agricultura, a maioria dessas áreas são áreas de preservação ambiental. O problema tem uma extensão grande em regiões metropolitanas, mas é ainda mais complexo nas áreas rurais e em outras isoladas do país, onde pouco sabemos sobre os indicadores de água e esgoto.

É comum que os contratos de prestação de serviços se limitem às áreas urbanas, especialmente às sedes distritais onde se concentra a maior parte dos domicílios. Esta situação faz com que os pequenos aglomerados urbanos e áreas rurais tenham atendimento precário aos serviços de saneamento básico.

É importante o Prefeito atentar para o fato de, se os serviços de saneamento nas áreas rurais não estiverem contemplados no contrato como responsabilidade da empresa operadora de água e esgotos, isso caberá à Prefeitura.

A Prefeitura deve desenvolver e fazer avançar as soluções nessas áreas, sempre observando se há recursos previstos no PPA ou se é possível captar recursos junto ao Estado e à União. Deve-se também observar o Plano Municipal de Saneamento Básico e os compromissos assumidos (metas) para o curto, médio e longo prazo, pelo prestador e pela Prefeitura.

Os serviços de água e esgotos nos domicílios rurais na maioria das vezes são realizados através de pequenos sistemas ou de soluções individuais, geralmente envolvendo a utilização de cisternas, poços rasos, captação de água da chuva, nascentes, como fonte de água, e de fossas sépticas e sumidouros para o despejo dos efluentes.

Soluções de saneamento para áreas rurais

Em junho deste ano, fizemos um post sobre a assinatura do termo de termo de cooperação para a instalação de 10 mini estações de tratamento de esgoto rurais. Prefeitura de Mogi das Cruzes, em parceria com o Instituto Trata Brasil, lançou o programa “Mogi+Água”, no auditório do prédio sede da Prefeitura.

 

 

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O Abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas rurais

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