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Águas turvas - Cláudia Brandão

Águas turvas - Cláudia Brandão

Cidade Verde
04/12/2017
 

As águas de Teresina não estão correndo livres e transparentes como deveriam. Desde o início do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento, o Tribunal de Contas do Estado vem questionando a licitação realizada pelo governo do estado. Antes mesmo que o julgamento fosse concluído pelo TCE, no entanto, o governo conseguiu, por meio de liminar obtida junto ao Tribunal de Justiça, assinar o contrato para que a empresa Aegea começasse a operar imediatamente.

A judicialização da questão foi parar no Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do país, que entendeu que era competência do TCE analisar a regularidade do contrato. A Aegea, que aqui trabalha como o nome de Águas de Teresina, assinou o contrato em 22 de março deste ano e, desde então, vem trabalhando na capital.

Concluída a votação do processo pelo pleno do TCE, os conselheiros decidiram encaminhar um documento ao Supremo, pedindo a anulação do contrato, que dá direito à empresa vencedora explorar os serviços de água e saneamento em Teresina por trinta anos.

A Aegea venceu a licitação com uma proposta de R$ 160,1 milhões. A segunda colocada, SAAB, contesta o resultado, alegando que o estado deixou de ganhar R$ 21 milhões, já que ofereceu uma proposta maior, no valor de R$ 181,6 milhões. A cidade assiste a esse imbróglio, preocupada com a solução final do processo. Afinal, entre as cem maiores cidades do Brasil, Teresina está colocada como a terceira pior em coleta de esgoto, de acordo com o Ranking do Saneamento Básico 2017, do Instituto Trata Brasil.



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